QUAL A DIFERENÇA ENTRE "ANULAR UM MATRIMÔNIO" E "DECLARAR NULO UM MATRIMÔNIO"?

Quando o assunto é o Sacramento do Matrimônio, a doutrina da Igreja age com muito rigor e atenção; ela tem como base os ensinamentos do seu Divino Fundador além da responsabilidade, cada vez maior, de ser a guardiã do Matrimônio tal qual como foi concebido, preservando a pureza e genuinidade do sacramento. A Exortação Apostólica Familiaris Consortio é um documento que aborda o tema de maneira muito objetiva e didática ao declarar que:

É dever fundamental da Igreja reafirmar vigorosamente… a doutrina da indissolubilidade do matrimônio: a quantos, nos nossos dias, consideram difícil ou mesmo impossível ligar-se a uma pessoa por toda a vida e a quantos, subvertidos por uma cultura que rejeita a indissolubilidade matrimonial e que ridiculariza abertamente o empenho de fidelidade dos esposos, é necessário reafirmar o alegre anúncio da forma definitiva daquele amor conjugal, que tem em Jesus Cristo o fundamento e o vigor (cf. Ef 5,25).

Radicada na doação pessoal e total dos cônjuges e exigida pelo bem dos filhos, a indissolubilidade do matrimônio encontra a sua verdade última no desígnio que Deus manifestou na Revelação: ele quer e concede a indissolubilidade matrimonial como fruto, sinal e exigência do amor absolutamente fiel que Deus Pai manifesta pelo homem e que Cristo vive para com a Igreja…

O dom do sacramento é, ao mesmo tempo, vocação e dever dos esposos cristãos, para que permaneçam fiéis um ao outro para sempre, para além de todas as provas e dificuldades, em generosa obediência à santa vontade do Senhor: “O que Deus uniu, não o separe o homem” (Mt 19,6).

(João Paulo II, Exortação apostólica Familiaris Consortio).

Não é possível anular um matrimônio, até mesmo porque para que algo seja anulado é necessário que este tenha existido ou tenha sido válido. A Igreja não admite a anulação, pois, sempre que o matrimônio é autenticamente realizado, ele se torna indissolúvel, pela sua própria natureza.

No entanto, para que o matrimônio seja declarado nulo é necessária a ocorrência de algum evento que, após o devido processo legal, comprove que essa união, de fato, nunca existiu, seja por conta de: vícios de consentimento; impedimentos dirimentes ou falta de forma canônica na celebração do casamento, em contraposição a todos os sinais aparentes, como o vestido de noiva, testemunhas, damas de honra, fotografias, entre outros.

A diferença entre as duas expressões é de extrema importância, há uma clara distinção apesar de a língua, talvez, servir como um obstáculo para a compreensão, uma vez que esta acaba aproxima os dois conceitos:

“Anular um matrimônio”, se fosse possível, significaria tornar inválido um casamento cujo qual haveria preenchido todos os requisitos que o elevaria a condição de sacramento, isso se aproximaria do conceito de divórcio.

Já “declarar nulo um matrimônio” é o ato mediante o qual a autoridade competente, após o devido processo legal, emite uma declaração afirmando que aquele matrimônio nunca teve valor jurídico, nunca existiu, nunca preencheu os requisitos necessários para que ele fosse elevado a dignidade de sacramento.

Por: George Antunes de Abreu Magalhães
Advogado Canônico
Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Niterói
georgemagalhaes@gmail.com

Fonte: Artigo reproduzido do site www.presbiteros.com.br

BENTO XVI SUBLINHA IMPORTÂNCIA DAS CATEQUESES PRÉ-MATRIMONIAIS

Ao receber os bispos indianos em visita “ad limina”

CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 31 de maio de 2011. 

Bento XVI destacou que a Palavra de Deus consola e transforma os crentes, individualmente e em comunidade. Esta reflexão fez parte de seu discurso de hoje ao terceiro grupo de bispos da Índia, recebidos nestes dias no Vaticano em audiências separadas, por ocasião de sua visita ad limina.

“A Palavra de Deus não só consola, mas também transforma os crentes, individualmente e em comunidade, para avançar na justiça, na reconciliação e na paz entre eles mesmos e na totalidade da sociedade”, indicou.

Referindo-se em concreto às famílias das dioceses indianas, destacou que são “igrejas domésticas”, “exemplos de amor mútuo, respeito e apoio que deve animar as relações humanas em todos os seus âmbitos”.

“Se não descuidarem da oração, da meditação das Escrituras e participarem plenamente da vida sacramental da Igreja, ajudarão a alimentar esse 'amor incondicional' entre eles e na vida das suas paróquias, e serão fonte de um grande bem para a comunidade em geral”, afirmou.

Durante sua visita, os bispos da Índia transmitiram ao Papa os grandes desafios que ameaçam a unidade, a harmonia e a santidade da família, e o trabalho que deve ser feito para construir uma cultura do respeito ao matrimônio e à vida familiar.

Como resposta, Bento XVI apontou a importância das catequeses, especialmente das pré-matrimoniais.

“Uma catequese profunda, especialmente àqueles que se preparam para o matrimônio, alimentará em grande medida a fé das famílias cristãs e os assistirá para que possam dar testemunho vivo e vibrante da sabedoria ancestral da Igreja com relação ao matrimônio, à família e ao uso responsável do dom de Deus que é a sexualidade”, disse.

Por outro lado, o Pontífice indicou que, “entre as responsabilidades mais importantes dos bispos, a proclamação do Evangelho prevalece”. E destacou que é uma fonte de satisfação que a proclamação da Palavra de Deus produza um rico fruto espiritual nas igrejas locais da Índia.

Em especial, valorizou “a disseminação de pequenas comunidades cristãs nas quais os fiéis se reúnem para rezar, meditar as Escrituras e apoiar-se fraternalmente”.

Bento XVI animou os bispos da Índia a “garantir que a plenitude da Palavra de Deus, que nos chega por meio das Sagradas Escrituras e da tradição apostólica da Igreja, esteja à disposição daqueles que buscam aprofundar em seu conhecimento e amor ao Senhor e na obediência à sua vontade”.

“Cada esforço deve enfatizar que cada indivíduo ou grupo de oração, pela sua própria natureza, nasce e volta à fonte da graça que se encontra nos sacramentos da Igreja e em sua vida litúrgica inteira”, acrescentou.

Valorizou as “sementes da Palavra de Deus” semeadas atualmente na Índia e destacou “os impressionantes sinais da caridade da Igreja em muitos âmbitos ou atividades sociais, um serviço que está a cargo dos seus sacerdotes e religiosos”.

Em concreto, referiu-se às escolas, agências para a promoção de microcréditos, clínicas, orfanatos, hospitais e “inúmeros projetos cujo objetivo é a promoção da dignidade humana e do bem-estar, assistindo os mais pobres e fracos, os marginalizados e idosos, os abandonados e sofredores, ajudando a todos”.

E concluiu: “Que os fiéis a Cristo na Índia continuem assistindo aqueles que estão em necessidade nas comunidades que os cercam, sem distinção”.

Fonte: www.zenit.org

VIVER EM FAMÍLIA FAZ BEM

Pesquisas de Institutos Europeus e Americanos constatam que o casamento é bom e que viver bem em família faz bem para as crianças e os jovens.

Por Pe. John Flynn, L.C.

ROMA, domingo, 29 de maio de 2011. 

A família é a pedra fundamental da sociedade e o melhor instrumento para o bem-estar dos indivíduos.

Estas afirmações são comuns nas fontes católicas, baseadas na antropologia cristã. Mas não é tão comum ouvi-las no mundo laico.

Porém, um relatório recente da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) reproduziu precisamente estas afirmações.

Em nota para a imprensa a propósito do relatório, publicada em 27 de abril, a OCDE afirma que as famílias são uma fonte essencial de apoio econômico e social para as pessoas, além de instrumento crucial de solidariedade.

“As famílias proporcionam identidade, amor, cuidado, alimento e desenvolvimento para os seus membros e formam o núcleo de muitas redes sociais”.

O relatório, intitulado “Garantir o Bem-Estar das Famílias”, reconhece ainda que a pobreza está aumentando nas famílias com filhos em quase todos os países membros da OCDE.

Os pais também têm dificuldades para combinar o trabalho com os compromissos familiares. O relatório pede que os governos adotem políticas de apoio às famílias, dando assistência e ajuda econômica mediante iniciativas como mais flexibilidade laboral para os pais. Segundo a OCDE, o gasto público médio em auxílios familiares representa pouco mais que 2,2% do PIB nesse grupo de países.

Uma das áreas em que poderia ser feito mais é a do incentivo à natalidade. Muitas famílias querem mais filhos, aponta o relatório, e em vários países as pessoas têm menos filhos do que gostariam.

As taxas de natalidade dos países da OCDE caíram significativamente nas últimas décadas, chegando hoje a 1,7 filhos por mulher.

Países com nível mais alto de fertilidade dão mais apoio aos nascimentos, tanto através de pagamentos em dinheiro quanto por meio de serviços para as famílias com filhos pequenos. As políticas de trabalho de tempo parcial para as mães também ajudam as famílias a harmonizar com mais eficácia o emprego e o cuidado dos filhos.

Apoiar as famílias não traz resultados bons somente para os pais. “O bem-estar das crianças está ligado ao da família. Quando as famílias prosperam, as crianças prosperam”.

Pesquisa no Reino Unido

Um estudo recente no Reino Unido ressalta a importância da vida familiar. Foram publicados em fevereiro os resultados de uma pesquisa de 2009, feita em 40.000 domicílios pelo Institute of Social and Economic Research da Universidade de Essex.

O estudo abrange uma gama ampla de assuntos, mas um dos capítulos se concentra na família. Entre os resultados, os seguintes destaques:

- Casar torna os casais notavelmente mais felizes do que apenas morar juntos.

- A satisfação dos jovens com sua situação familiar é claramente ligada à qualidade das relações dos seus pais. Nas famílias em que a mãe não é feliz no relacionamento, só 55% dos jovens se dizem "completamente satisfeitos" com sua situação familiar, em contraste com 73% dos jovens cujas mães são "muito felizes" no relacionamento.

- Filhos de pais solteiros são menos propensos a se considerar plenamente felizes com a própria situação familiar.

- Crianças que não discutem com nenhum dos pais mais de uma vez por semana têm um nível de felicidade maior do que aquelas que têm discussões frequentes. A pesquisa também descobriu que a felicidade das crianças melhora quando elas conversam frequentemente sobre temas importantes com os pais.

- Também é importante jantar em família. As crianças que jantam com a família pelo menos três vezes por semana são mais propensas a se considerar plenamente felizes do que aquelas que vivem essa experiência menos de três vezes por semana.

Qualidade do relacionamento

Outro estudo recente, feito pela organização Child Trends e publicado nos Estados Unidos em 8 de abril, examina a influência exercida nas crianças pela qualidade do relacionamento de seus pais.

Com o título “Qualidade da Relação dos Pais e Resultados dos Filhos por Subgrupos”, o estudo analisa as respostas de mais de 64.000 pais com filhos de 6 a 17 anos.

A qualidade da relação dos pais é “associada de modo contínuo e positivo a uma série de resultados da criança e da família”. Esses resultados incluem problemas de comportamento, rendimento escolar e comunicação pais-filhos.

Segundo o estudo, as pesquisas dos últimos anos sugerem que as relações de mais qualidade dos pais tendem a propiciar, nos filhos, atitudes mais positivas para com o casamento, o que torna mais provável que eles próprios venham a ter casamentos de boa qualidade.

Elizabeth Marquardt, diretora do site FamilyScholars.org e autora de um livro sobre os efeitos do divórcio nos filhos, lamenta, a respeito deste estudo, a omissão quanto à influência do estado marital nas crianças.

Marquardt afirma que o aprofundamento das tabelas e das estatísticas sobre o tipo de relação familiar proporciona uma interpretação mais adequada dos resultados. Quando detalha o tipo de família, a enquete mostra que os enteados têm o dobro de probabilidade de apresentar problemas de comportamento em comparação com as crianças que moram com seus pais casados. Os problemas aumentam para as crianças que moram com casais amasiados: eles têm quase três vezes mais probabilidade de apresentar problemas de comportamento.

As diferenças de situação marital dos pais repercutem ainda em outros parâmetros, como as relações sociais e o comportamento escolar dos filhos.

Marquardt menciona também que os resultados do estudo mostram que a qualidade da relação entre os adultos depende do fato de estarem casados ou não. A maior estabilidade e durabilidade de um casal casado são de grande ajuda para os filhos.

O casamento é bom

Mesmo não sendo nova a notícia de que o casamento é bom tanto para os casais como para os filhos, ela continua sendo confirmada pelas pesquisas. No início do ano, o doutor John Gallacher e David Gallacher, da Faculdade de Medicina da Universidade de Cardiff, publicaram em artigo no BMJ Student.

Uma reportagem publicada no dia 28 de janeiro pelo jornal Independent analisava, partindo dos dados dos pesquisadores, se o casamento é bom para a saúde.

“A conclusão é que, medicamente falando, o grupo mais longevo é o dos casados”, comentou o Dr. Gallacher.

Seu trabalho fazia referência a um estudo que envolvia milhões de pessoas em sete países europeus. Mostrava que, em média, os casais casados vivem em média 10% a 15% mais.

Quando se trata das crianças, Kay S. Hymowitz, em um artigo publicado no Los Angeles Times no dia 11 de novembro, afirma que as relações instáveis são mais prejudiciais para as crianças do que a pobreza.

Hymowitz se baseava no material publicado na edição de outono da revista Future of Children. Os artigos da revista eram a conclusão de um estudo sobre 5.000 crianças nascidas em áreas urbanas, entre populações de minorias.

O estudo acompanhou crianças que nasceram no fim dos anos noventa. Ao nascer, a metade dos casais vivia junto, sem estar casado, ainda que declarasse a intenção de casar. No entanto, cinco anos depois, só 15% desses casais tinham se casado. 60% tinham rompido.

Muitas das famílias desfeitas tinham problemas econômicos, e os filhos tinham pouco contato com seu pai biológico.

O estudo mostra que as crianças com mães solteiras tinham mais problemas de comportamento do que aquelas com o pai e a mãe casados. Os problemas pioram quando há rupturas e novas relações.

Os governos responderão ao apelo da OCDE pelo aumento do apoio às famílias? O custo de não fazer isso é muito alto.

Fonte: site zenit.org