PAPA - PROCESSOS DE NULIDADE MATRIMONIAL MAIS SIMPLES E RÁPIDOS

Cidade do Vaticano (RV) – Foram anunciadas na manhã desta terça-feira (08/09) as principais mudanças decididas pelo Papa em relação aos processos de nulidade matrimonial.

O objetivo do Papa não é favorecer a nulidade dos matrimônios, mas a rapidez dos processos: simplificar, evitando que por causa de atrasos no julgamento, o coração dos fiéis que aguardam o esclarecimento sobre seu estado “não seja longamente oprimido pelas trevas da dúvida”.

As alterações constam nos dois documentos ‘Mitis Iudex Dominus Iesus’ (Senhor Jesus, meigo juiz) e ‘Mitis et misericors Iesus’ (Jesus, meigo e misericordioso), apresentados na Sala de Imprensa da Sé.

A reforma foi elaborada com base nos seguintes critérios: 

1.    Uma só sentença favorável para a nulidade executiva: não será mais necessária a decisão de dois tribunais. Com a certeza moral do primeiro juiz, o matrimônio será declarado nulo.

2.    Juiz único sob a responsabilidade do Bispo: no exercício pastoral da própria ‘autoridade judicial’, o Bispo deverá assegurar que não haja atenuações ou abrandamentos. 

3.    O próprio Bispo será o juiz: para traduzir na prática o ensinamento do Concílio Vaticano II, de que o Bispo é o juiz em sua Igreja, auspicia-se que ele mesmo ofereça um sinal de conversão nas estruturas eclesiásticas e não delegue à Cúria a função judicial no campo matrimonial. Isto deve valer especialmente nos processos mais breves, em casos de nulidade mais evidentes. 

4.    Processos mais rápidos: nos casos em que a nulidade do matrimônio for sustentada por argumentos particularmente evidentes. 

5.    O apelo à Sé Metropolitana: este ofício da província eclesiástica é um sinal distintivo da sinodalidade na Igreja.

6.    A missão própria das Conferências Episcopais: considerando o afã apostólico de alcançar os fiéis dispersos, elas devem sentir o dever de compartilhar a ‘conversão’ e respeitarem absolutamente o direito dos Bispos de organizar a autoridade judicial na própria Igreja particular. Outro ponto é a gratuidade dos processos, porque “a Igreja, mostrando-se mãe generosa, ligada estritamente à salvação das almas, manifeste o amor gratuito de Cristo, por quem fomos todos salvos”.

7.    O apelo à Sé Apostólica: será mantido o apelo à Rota Romana, no respeito do antigo princípio jurídico de vínculo entre a Sé de Pedro e as Igrejas particulares.

8.    Previsões para as Igrejas Orientais: considerando seu peculiar ordenamento eclesial e disciplinar, foram emanados separadamente as normas para a reforma dos processos matrimoniais no Código dos Cânones das Igrejas Orientais.

Diante dos jornalistas credenciados, o juiz decano do Tribunal da Rota Romana, Mons. Pio Vito Pinto explicou que os decretos (motu próprio) são resultado do trabalho da comissão especial para a reforma destes processos, nomeada pelo Papa em setembro de 2014.  

Também estavam na coletiva o Cardeal Francesco Coccopalmerio, Presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, e o arcebispo jesuíta  Luis Francisco Ladaria, secretário da Congregação para a Doutrina da Fé.

Fonte: Radio Vaticano

BAILES FUNK - DROGAS, BEBIDAS, SEXO EM PÚBLICO E UMA MENOR GRÁVIDA POR DIA

A equipe do telejornal Hora 1, da rede Globo, visitou durante os últimos dois meses os bailes funk de São Paulo, também conhecidos como “pancadões”, e encontrou um cenário de adolescentes usando drogas, bebendo e praticando atos sexuais em público, nas próprias ruas onde acontecem esses eventos que, em grande parte, são dominados pelo narcotráfico.

A reportagem ainda levantou um dado chocante: todos os dias, pelo menos uma menina sai grávida desses bailes. Os números foram estimados por Albertina Duarte Takiuti, que coordena o Programa da Adolescência do Estado de São Paulo.

NÚMEROS ASSUSTADORES

Em 2013, entre as jovens e adolescentes que procuram as casas de apoio do governo estadual paulista, 3,4 mil meninas entre 10 e 14 anos engravidaram, 340 delas em bailes funk.

Em agosto deste ano, um novo levantamento com 96 jovens e adolescentes nas casas de apoio revelou que 37% delas são contrárias à relação sexual nos bailes, enquanto 47% são indiferentes e 16% acham a prática “normal”.

EM PLENA RUA

Moradores de um bairro da Zona Leste de São Paulo, entrevistados pela reportagem, disseram que os bailes acontecem todos os fins de semana, envolvendo adultos e adolescentes que bebem, usam drogas e, em muitos casos, fazem sexo na rua.

DEPOIMENTOS

De uma das menores que conversou com os jornalistas:

“…Vem um monte de menino atrás de você, já te pedindo beijo, oferecendo bebida, mandando entrar no carro para sair… A competição é essa: quem ‘fica’ com mais. A maioria das meninas é assim: ‘Você ficou com um, eu fiquei com dois’. ‘Você ficou com dois, eu fiquei com três'”.

De um jovem que frequentava assiduamente os bailes na adolescência:

“Eu me prevenia da melhor forma possível. Tinha amigos meus que geralmente não se preveniam e iam de qualquer forma, em qualquer ambiente, em qualquer lugar. Tava nem aí… Depois bate arrependimento. Só que depois era tarde”.

De uma adolescente de 15 anos que tem uma filha de 6 meses:

“Eu fiquei pasma [com a gravidez]. Ainda não caiu a ficha, entendeu? [O pai da bebê] não assumiu ainda. Ele não conversa comigo… Filho é uma coisa que não pode brincar. Tem que pensar em trabalhar, estudar, cuidar, ter responsabilidade”.

Fonte: Aleteia

E OS PAIS DESSAS ADOLESCENTES ? ONDE ESTÃO ?

SERÁ QUE TUDO ISSO NÃO COMEÇA NUMA FAMÍLIA DESESTRUTURADA, ONDE OS FILHOS NÃO RESPEITAM OS PAIS E OS PAIS NÃO CUMPREM SEU PAPEL DE EDUCADORES E DE EXEMPLO POSITIVO PARA OS FILHOS?

QUE EXPECTATIVA DE VIDA TERÃO ESSAS ADOLESCENTES GRÁVIDAS?

AONDE VAMOS CHEGAR COM ESSA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA?

PAPA AUTORIZA PADRES A PERDOAR CATÓLICAS ARREPENDIDAS POR FAZER ABORTO

"O perdão de Deus não pode ser negado a qualquer um que tenha se arrependido." 

Afirmou o Papa Francisco

O papa Francisco anunciou nesta terça-feira que os padres de todo o mundo poderão conceder durante o ano do Jubileu o perdão às mulheres que abortaram e às pessoas que os realizaram e pediu uma anistia para os detidos, o que gerou reações.

O anúncio foi feito por meio de uma carta ao presidente do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização, na qual autoriza todos os padres durante o ano do Jubileu, que começa em dezembro, a absolver as mulheres que se arrependeram do aborto.

“Conheço bem as condições que conduziram (as mulheres) a esta decisão. Sei que é um drama existencial e moral. Encontrei muitas mulheres que levavam em seu coração uma cicatriz por esta escolha sofrida e dolorosa”, escreveu o Papa que nasceu na América Latina, onde o aborto é ilegal em muitos países.

“Alguns vivem o drama do aborto com uma consciência superficial, quase sem perceber o gravíssimo mal que comporta um ato deste tipo. Muitos outros, porém, inclusive vivendo este momento como uma derrota, consideram não ter outro caminho por onde ir”, completa.

O Papa considera o aborto um pecado, um drama injusto e ao mesmo tempo uma derrota, escreveu.

“O perdão de Deus não pode ser negado a qualquer um que tenha se arrependido”, ressalta o pontífice ao anunciar a medida excepcional.

“Eu decidi conceder a todos os padres para o Ano Jubilar (8 de dezembro de 2015 a 1 de setembro de 2016), apesar de qualquer questão contrária, a faculdade de absolver do pecado do aborto aqueles que o tenham praticado e arrependidos de coração pedem por isto o perdão”, escreveu Francisco.

“Os padres devem se preparar para esta grande tarefa, sabendo conjugar palavras de genuína acolhida com uma reflexão que ajude a compreender o pecado cometido, e indicar um caminho de conversão verdadeira”, explica.

Segundo as normas da Igreja, os bispos são os responsáveis por conceder o perdão de acordo com o caso.

O direito canônico considera o aborto uma falta particularmente grave que implica a excomunhão automática, exceto se a pessoa for forçada a fazê-lo.

Anistia para os detidos.

Na carta, o pontífice explica ainda que o Jubileu deve ser entendido como uma “grande anistia” para os presos.

“O Jubileu sempre foi a ocasião de uma grande anistia, destinada a tornar partícipes muitas pessoas que, ainda que merecessem uma pena, tomaram consciência da injustiça cometida e desejam sinceramente se integrar novamente na sociedade dando sua contribuição honesta”, disse.

Um apelo que também foi feito por João Paulo II durante o Jubileu do ano 2000, ao pedir medidas de clemência para os presos em todo o mundo.

O líder do Partido Radical italiano, Marco Pannella, que há décadas denuncia a situação da superlotação das prisões italianas, agradeceu ao pontífice por seu pedido.

“Obrigado, admiro sua coragem, representa uma voz de esperança”, disse.

Indulgência para doentes, idosos e presos.

Além da anistia, os detidos poderão obter a indulgência “nas capelas das prisões porque a misericórdia de Deus, capaz de converter os corações, é também capaz de converter as grades em experiência de liberdade”, ressaltou com seu eficaz estilo de escrita.

Os idosos, as pessoas sozinhas, os que não podem sair de suas casas também poderão receber a indulgência “através dos diversos meios de comunicação”, ou seja, televisão, rádio, internet, etc.

Francisco envia na carta uma mensagem de reconciliação aos ultraconservadores do movimento lefebvrista da Fraternidade São Pio X, excomungados há três décadas por João Paulo II.

Ele afirma aos católicos que frequentam as igrejas nas quais os padres da Fraternidade de São Pio X celebram missas que “ninguém” está excluído.

“Por uma disposição minha estabeleço que os que durante o Ano Santo da Misericórdia se aproximarem dos sacerdotes da Fraternidade São Pio X para celebrar o Sacramento da Reconciliação receberão válida e licitamente a absolvição de seus pecados”, anunciou.

Fonte: Aleteia