O QUE VOCÊ PODE FAZER PARA QUE O STF NÃO LEGALIZE O ABORTO EM CASO DE ZIKA VÍRUS

Estudos apontam que apenas 1% das mulheres infectadas terão bebê com microcefalia; para movimentos pró-vida, a legalização para esse caso é uma decisão eugênica

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar até o início do próximo ano (2017) o aborto no caso de mães infectadas com o zika vírus tem levado grupos pró-vida de todo o país a reagir. Em 20/10/2016 foi lançado um vídeo nas redes sociais pelo movimento Brasil Sem Aborto para alertar à população sobre o grave erro que o tribunal pode cometer, caso opte pela legalização. A peça mostra os depoimentos de uma família que convive com um bebê com microcefalia e da Dra. Adriana Melo, que em novembro de 2015 estabeleceu a relação entre o vírus e a má formação do cérebro em recém-nascidos. Ela explica no vídeo que estudos apontam que apenas 1% das mulheres infectadas terão o bebê acometido pela doença.

A campanha tem como objetivo conscientizar a população acerca do assunto e mostrar que a motivação da ação direta de inconstitucionalidade, a ADI 5581, apresentada em 24 de agosto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), é, na verdade, contraditória. “Ela traz a demanda de atendimento adequado às crianças com microcefalia e suas famílias – parte com a qual estamos de acordo, embora pensemos que não é assunto do STF -, e ao mesmo tempo desqualifica essas crianças, ao pedir que possam ser abortadas”, analisa a Dra. Lenise Garcia, professora da Universidade de Brasília e presidente do movimento Brasil sem Aborto.

De acordo com Lenise, a campanha busca mostrar que os bebês com microcefalia não podem ser vítimas de preconceito e que elas têm tanta dignidade quanto as outras pessoas. Por esse motivo, é importante o testemunho das mães e das famílias, enquanto essas crianças ainda são pequenas para falarem por si. A intenção é que, além do vídeo, diversos outros materiais esclarecedores sejam divulgados e espalhados pelas redes sociais, sempre com a hashtag #STFabortonao, lançada pelo movimento no dia 10 de outubro, e usada no Twitter e no Facebook.

A população pode contribuir com o tema, divulgando a campanha nas redes sociais e escrevendo ao STF para defender a vida das crianças com deficiência, inclusive quando ainda no ventre das mães. “Mais adiante, quando o assunto for a julgamento, certamente faremos manifestações públicas, com atos e caminhadas em diferentes lugares”, completa Lenise. Além de toda essa mobilização, o Brasil Sem Aborto solicitou por meio da Associação Nacional da Cidadania pela Vida – ADIRA, uma das entidades ligadas ao movimento, a participação formal na ADI 5581, como “Amicus curiae”, tendo como objetivo principal de fornecer esclarecimentos sobre questões relacionadas ao processo em si.

Abaixo-assinado

Auxiliando essas ações, há ainda um abaixo-assinado virtual lançado pela plataforma de mobilização social Citizen Go, que tem como meta conseguir 20 mil assinaturas. Até agora já foram contabilizadas mais de 10,4 mil. Guilherme Ferreira, diretor de campanhas para língua portuguesa da plataforma, explica que cada assinatura em uma petição feita pela Citizen Go, envia um email ao destinatário da ação. “Isso significa que até o momento foram enviados mais de dez mil emails à ministra Carmen Lúcia e existe a possibilidade de realizarmos a entrega das assinaturas impressas na sede do STF em Brasília também”, diz.

Em que ponto está a decisão

No dia 24 de agosto, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) apresentou ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), pedindo a liberação do aborto para gestantes com o vírus zika. A ministra do STF Cármen Lúcia, solicitou então o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Senado e da Advocacia-Geral da União (AGU), antes de dar prosseguimento à ação.

Logo no início de setembro, a AGU, em nome da Presidência da República, e o Senado se demonstraram contrários à proposta, e o procurador da República, Rodrigo Janot, em seu parecer, disse que caso o julgamento prossiga, a interrupção da gravidez deve ser permitida em casos de zika. Na avaliação do procurador, obrigar a mulher com zika a seguir com a gravidez prejudica sua saúde psíquica e equivale a um ato de tortura, e que elas devem ter a opção de querer continuar ou não com a gestação nessas situações. Além disso, o documento propõe a realização de audiências públicas para debater o tema e pede que o governo federal apresente em 90 dias uma proposta de reformulação do plano de combate ao vírus no país.

Assista ao vídeo divulgado nas redes sociais:

Se você prefere se manifestar diretamente ao STF, confira abaixo os canais oficiais de contato:

Telefone do gabinete da presidência do STF: (61) 3217-4352

E-mail: presidencia@stf.jus.br

Confira outros contatos aqui.

Fonte: Sempre Família

NOTA DA ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS CATÓLICOS DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO EM DEFESA DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA

Diante da decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, no último dia 29 de novembro de 2016, não considerando mais o aborto cometido até os três meses de vida do feto como crime a Associação dos Médicos Católicos do Rio de Janeiro vem lamentar tal sentença e reafirmar que de acordo com a embriologia a vida humana tem início na fecundação quando é gerado um indivíduo único, que se nada interferir no seu desenvolvimento, irá nascer em 38 semanas. Não havendo fundamento biológico para justificar o aborto em qualquer momento da gestação.

A embriologia é uma ciência relativamente nova. A descoberta dos gametas data do século XVII, porém foi apenas no século XIX que surgiu o conceito de fecundação. Esta ideia está presente na ‘teoria celular’ de Virchow[1]. Atualmente, os embriologistas concordam que toda vida humana tem origem no encontro do espermatozoide paterno com o óvulo materno.

O óvulo e o espermatozoide possuem 23 cromossomos cada um, e as demais células do corpo humano têm 46, sendo chamadas células somáticas. Em cada célula somática temos 22 pares de cromossomos denominados autossômicos e um par de cromossomos sexuais XX ou XY, que definem o sexo feminino ou masculino, respectivamente.

Com a união dos dois gametas, restauramos o número total de cromossomos, gerando um novo ser humano com uma IDENTIDADE GENÉTICA ÚNICA, diferente da dos progenitores. Esta primeira célula já tem, em seu núcleo, o DNA com toda a informação genética necessária para gerar um novo ser.

O processo de divisão celular por mitose segue ininterruptamente e, pelo menos até a fase de oito células, cada uma delas é capaz de se desenvolver em um ser humano completo. São as células tronco totipotentes.

Dentro de três ou quatro dias as células do embrião assumem um formato esférico, sendo assim chamado de mórula. Após quatro ou cinco dias, forma-se uma cavidade no interior da mórula e, então, o embrião passa a se chamar blastocisto. As células internas do blastocisto, também chamadas de massa celular interna, vão originar as centenas de tecidos que compõem o corpo humano, ou seja, são pluripotentes. A massa celular externa, por sua vez, dará origem à placenta e aos anexos embrionários.

Depois da implantação no útero, inicia-se a formação da placenta, que serve como interface entre o sistema circulatório da mãe e do embrião. A placenta traz oxigênio e nutrientes ao embrião, promovendo a troca entre os nutrientes e detritos, mantendo também a homeostasia do sistema circulatório sem que o sangue do feto se misture com o da mãe. Também produz hormônios e mantem a temperatura levemente maior que a da mãe. A comunicação entre a placenta e o embrião é feita através dos vasos do cordão umbilical.

Dentro de uma semana, as células da massa interna formam duas camadas chamadas de hipoblasto (que dá origem ao saco vitelino) e epiblasto (que origina a membrana amniótica).

Depois de aproximadamente duas semanas e meia, o epiblasto terá formado três tecidos especializados, ectoderma, endoderma e mesoderma. O ectoderma dará origem ao cérebro, coluna vertebral, nervos, pele, unhas e cabelo. O endoderma dará origem ao sistema respiratório, tubo digestivo e órgãos como o fígado e pâncreas. O mesoderma formará,  principalmente,  coração, rins, ossos, cartilagens, músculos e células sanguíneas.

Dentro de três semanas, o cérebro estará se dividindo em três, chamados cérebro anterior, médio e mesencéfalo. Nesta fase se desenvolvem os sistemas respiratório e digestivo.

A medida que as primeiras células sanguíneas aparecem no saco vitelino, vasos sanguíneos se formam por todo o embrião e aparece o coração tubular. Este, rapidamente, começa a crescer, dobra-se sobre si mesmo, na medida em que as câmaras começam a se desenvolver.

O coração começa bater três semanas e um dia após a fertilização. O sistema circulatório é o primeiro do corpo que atinge o estado funcional. Em quatro semanas aparecem os brotos dos membros. A pele é transparente, tendo a espessura de uma célula. À medida que vai se espessando, perde a sua transparência, só se podendo observar o crescimento dos órgãos internos por aproximadamente mais um mês.

Entre quatro e cinco semanas o cérebro continua seu rápido crescimento e se divide em cinco partes distintas. A cabeça compreende cerca de um terço do tamanho do embrião. Os hemisférios cerebrais aparecem, tornando-se gradativamente a maior parte do cérebro.

Os rins permanentes surgem em cinco semanas. O saco vitelino contém as primeiras células reprodutivas, chamadas germinativas, que migram dentro de cinco semanas para os órgãos reprodutivos. Também em cinco semanas o embrião desenvolve a placa das mãos e a formação da cartilagem inicia-se. Em seis semanas, os hemisférios cerebrais estão crescendo desproporcionalmente mais rápido que outras partes. O embrião começa a fazer movimentos espontâneos e reflexos. Neste mesmo período ocorrem as formações de células sanguíneas no fígado, onde estão os linfócitos (importante no desenvolvimento do sistema imunológico).

Dentro de seis semanas e meia pode-se distinguir os cotovelos, os dedos começam a se separar e podem-se observar movimentos das mãos. A formação dos ossos, a ossificação, inicia-se nos ossos da clavícula e dos maxilares. Nesta fase, já se observam soluços e podem ser vistos movimentos das pernas e resposta a susto.

O coração com quatro câmaras, em geral está completo, batendo em média 168 batimentos por minutos, mantendo o padrão de ondas semelhantes aos adultos. Os ovários são identificáveis em sete semanas e as mãos e os pés podem se unir. Ao completar oito semanas, o cérebro é altamente complexo e constitui quase metade do tamanho do embrião. O crescimento continua numa taxa extraordinária, já tendo dominância da mão direita (75%) ou esquerda (25%).

O embrião torna-se mais ativo, ocorrendo rotação da cabeça, extensão do pescoço, contato da mão com o rosto. Iniciam-se os movimentos respiratórios. Os rins produzem urina que é liberada no líquido amniótico.

Oito semanas marcam o final do período embrionário. Durante esse período, o embrião humano cresce de uma única célula a quase um bilhão de células. Agora possui mais de 90% das estruturas encontradas em adultos[2].

Durante suas oito primeiras semanas, o ser humano que se desenvolve é chamado de embrião, que significa o que cresce internamente. Esta fase é chamada de período embrionário e é nesta que se desenvolvem os principais sistemas do corpo.

A partir da oitava semana, o embrião passa a ser chamado de feto, que significa filho não nascido, e é neste período fetal que o corpo cresce e os órgãos iniciam o seu funcionamento.[3] Veja no ANEXO 1 o quadro completo sobre o desenvolvimento embrionário humano.

ANEXO 1

Desenvolvimento do Embrião Humano
0 min	Fecundação  fusão de gametas	Celular
12 a 24 horas	Fecundação fusão dos pró-núcleos	Genotípico estrutural
2 dias	Primeira divisão celular	Divisional
3 a 6 dias	Expressão do novo genótipo	Genotípico funcional
6 a 7 dias	Implantação uterina	Suporte materno
14 dias	Células do indivíduo diferenciadas das células dos anexos	Individualização
20 dias	Notocorda maciça	Neural
3 a 4 semanas	Início dos batimentos cardíacos	Cardíaco
6 semanas	Aparência humana e rudimento de todos os órgãos	Fenotípico
7 semanas	Respostas reflexas à dor e à pressão	Senciência
8 semanas	Registro de ondas eletroencefalográficas (tronco cerebral)	Encefálico
10 semanas	Movimentos espontâneos	Atividade
12 semanas	Estrutura cerebral completa	Neocortical
12 a 16 semanas	Movimentos do feto percebidos pela mãe	Animação
20 semanas	Probabilidade de 10% para sobrevida fora do útero	Viabilidade extrauterina
24 a 28 semanas	Viabilidade pulmonar	Respiratório
28 semanas	Padrão sono-vigília	Autoconsciência
28 a 30 semanas	Reabertura dos olhos	Perceptivo visual
40 semanas	Gestação a termo ou parto em outro período	Nascimento
2 anos após o nascimento	“Ser moral”	Linguagem para comunicar vontades

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[1] Cf. LEONE, S. As raízes antigas de um debate recente. In CORREA, J. SGRECCIA, E. Identidade e Estatuto do Embrião Humano: Atas da Terceira Assembléia da Pontifícia Academia para Vida. São Paulo: EDUSC, 2007, p. 57.

[2] The Endowment for human development.inc 2001-2007. The biology of Prenatal development.
Disponível em:  http://www.ehd.org/resources_bpd_documentation.php?language=72#chapter3. Acesso em 28/out/2007.

[3] Op cit.

Fonte: ARQRIO

GOVERNO FRANCÊS DE FRANÇOIS HOLLANDE QUER CENSURAR A IGREJA E OS MOVIMENTOS PRÓ-VIDAS NAS MÍDIAS SOCIAIS

A Assembléia Nacional francesa aprovou nesta quinta-feira à noite, dia 01 dezembro 2016, a lei que acrescenta aos obstáculos puníveis por lei no processo de interrupção da gravidez também os serviços de informação das mídias sociais realizados pela Igreja e pelos movimentos pró-vida.

A iniciativa, agora pendente de apreciação do Senado, é protagonizada pelo governo socialista de François Hollande que visa suprimir as vozes presentes nos sites da Internet mantidos por várias associações em defesa da vida para compensar os efeitos de outra lei criada a um ano atrás pela aprovação da maioria no parlamento na qual se eliminou a obrigatoriedade da semana de reflexão para as mulheres que estão pensando em abortar.

A eliminação desse espaço nasceu da ideia segundo a qual a mulher não tem de prestar contas a ninguém por sua decisão de realizar um aborto, que é descriminalizado, e portanto, ter direito a certas condições, torna-se “certo”. A conseqüência do cancelamento de qualquer forma com a qual a mulher pode refletir antes de decidir trará resultados dramáticos para vida de muitas mulheres.

Outras medidas regulamentares, que restringem abertamente as liberdades, introduz uma verdadeira repressão das presenças online que simplesmente procura ouvir e, se solicitado, aconselhar mulheres que lutam com uma escolha dramática.

Uma longa reforma no uso desses meios foi anunciada, contra a qual até agora não se levantou qualquer um dos itens que normalmente defendem, a liberdade de expressão na Internet .

Sobre a defesa dos locais pró-vida, animados por associações de assistência social francesas, que a Igreja Católica implementou, a carta do presidente da Conferência dos Bispos, Dom Pontier, ao presidente Hollande, permaneceu sem resposta. Foram igualmente ignorados os apelos da oposição parlamentar, apoiados pela rede associativa Alliance Vida, que até a última tentativa procuraram levantar a maioria de um projeto de lei que nega o “liberté” da França secular.

(…) O exame do Senado, talvez nos próximos dias, poderia parar a lei, tendo em conta os diferentes equilíbrios na segunda câmara. Enquanto isso, a votação parlamentar, esta noite permanece como um sinal perturbador no coração da Europa que, em muitos de seus componentes políticos e institucionais parece não querer apoiar a vida que nasce.

Fonte: Avvenire / Pe.Augusto Bezerra

5 ADVERTÊNCIAS DO PAPA FRANCISCO SOBRE A IDEOLOGIA DE GÊNERO

Ao longo do seu pontificado, o Papa Francisco fez diversas e claras advertências sobre a ideologia de gênero, uma corrente que considera que o sexo não é uma realidade biológica, mas uma construção sociocultural que diversos governos tentam impor através da educação das crianças e jovens.

A seguir, 5 advertências claras que o Santo Padre fez a respeito deste tema polêmico:

1. É uma colonização ideológica

No final de julho deste ano, dirigindo-se aos bispos da Polônia, o Pontífice afirmou que “na Europa, na América, na América Latina, na África, em alguns países da Ásia, há verdadeiras colonizações ideológicas. E uma destas – digo claramente com nome e sobrenome – é a ideologia de gênero!”.

“Hoje ensinam as crianças – as crianças! –, que estão na escola: que cada um pode escolher o seu sexo. E por que ensinam isto? Porque os livros são das pessoas e instituições que lhes dão dinheiro. São as colonizações ideológicas, sustentadas também por países muito influentes. Isto é terrível”, alertou.

2. Esvazia o fundamento antropológico da família

Na exortação apostólica pós-sinodal Amoris Laetitia, sobre o amor na família, publicada em março de 2016, o Santo Padre explica no parágrafo 56 do documento, que a ideologia de gênero “prevê uma sociedade sem diferenças de sexo, e esvazia a base antropológica da família”. Além disso, procura uma identidade humana que pode se determinar de forma individual e ser trocada no tempo.

“Esta ideologia leva a projetos educativos e diretrizes legislativas que promovem uma identidade pessoal e uma intimidade afetiva radicalmente desvinculadas da diversidade biológica entre homem e mulher”, denúncia o Santo Padre.

3. É um equívoco da mente humana

Em março de 2015, o Papa Francisco se referiu às “colonizações ideológicas” que afetam seriamente a família, pois são “modalidades e propostas que existem na Europa e chegam também do outro lado do Oceano. E há também esse erro da mente humana que é a teoria de gênero, que cria tanta confusão”.

4. É um passo atrás

Em abril de 2015, o Papa ofereceu uma catequese sobre o ser humano criado por Deus como homem e mulher, na qual disse: “A cultura moderna e contemporânea abriu novos espaços, novas liberdades e novas profundidades para o enriquecimento da compreensão desta diferença. Mas introduziu também muitas dúvidas e muito ceticismo. Por exemplo, pergunto-me se a chamada teoria do gênero não seja expressão de uma frustração e de uma resignação, que visa a cancelar a diferença sexual porque não sabe mais como lidar com ela. Sim, corremos o risco de dar um passo atrás. A remoção da diferença, na verdade, é o problema, não a solução”.

5. Doutrinar crianças com ideologia de gênero é uma maldade

Na tradicional coletiva de imprensa que oferece na volta das suas viagens internacionais, especificamente no voo de Azerbaijão a Roma, o Papa assinalou que “as pessoas devem ser acompanhadas como as acompanha Jesus. Quando uma pessoa tem essa condição e chega diante de Jesus, o Senhor não lhe dirá: Vai embora porque você é homossexual! Não! Eu me referi sobre a maldade que se faz hoje com a doutrinação da teoria de gênero”.

“Um pai francês me contou que falava na mesa com os filhos – católicos eles e a esposa, católicos não tão comprometidos, mas católicos – e perguntou ao menino de 10 anos: ‘O que quer ser quando crescer?’ ‘Uma menina’”.

“O pai notou que o livro da escola ensinava a teoria de gênero e isso vai contra as coisas naturais. Uma coisa é a pessoa ter essa tendência, essa opção, e também quem muda de sexo. Outra coisa é ensinar nas escolas esta linha para mudar a mentalidade. Isso eu chamo de colonizações ideológicas”.

Fonte: Acidigital / Via: ARQRIO

BISPOS LAMENTAM FESTAS DE CASAMENTO MUITO CARAS E POUCA PREPARAÇÃO PARA O MATRIMÔNIO

Imagem referencial. Foto: Pixabay

MADRI, 02 Dez. 16 - Por ocasião do Dia da Sagrada Família de 2016, os bispos espanhóis enviaram uma carta na qual lamentam que os preparativos para a celebração do casamento sejam mais importantes do que a cerimônia religiosa em si e, além disso, que o elevado custo da preparação material desanime os noivos a se casar.

“Infelizmente, a preparação próxima ao matrimônio tende a se concentrar nos convites, na roupa, na festa e nos inúmeros detalhes que consomem tanto o orçamento como as energias e a alegria”, indicam os Bispos na mensagem.

“Os noivos chegam sobrecarregados e esgotados ao casamento, em vez de dedicar as melhores forças a se preparar como casal para o grande passo que vão dar juntos”, assinalam na mensagem do Dia da Sagrada Família, que será celebrado em 30 de dezembro, sob o tema “Viver a alegria do amor na família”.

O texto é assinado pelos Prelados da Subcomissão para a Família e a Defesa da Vida da Conferência Episcopal, que é presidida pelo Bispo de Bilbao, Dom Mario Iceta. Na mensagem, explica que em muitas ocasiões “não chegam ao casamento porque pensam em festejos muito caros, em vez de dar prioridade ao amo mútuo e à sua formação ante os demais”.

Diante dessa situação, os Bispos consideram “urgente” apresentar de maneira renovada “a profundidade, centralidade e importância decisiva” de contrair matrimônio e oferecer uma adequada formação aos seminaristas, sacerdotes e agentes de pastoral familiar, mas especialmente aos noivos, que são “protagonistas da apaixonante aventura de responder generosamente à vocação matrimonial”.

Nesta proposta, os Bispos pedem que se acompanhe os noivos durante o noivado, mas também de maneira especial nos primeiros anos depois do casamento.

Os Bispos também são conscientes das dificuldades que os jovens enfrentam na hora de decidir se casar, como, “a falta de uma habitação digna e adequada; a falta de direitos das crianças; a necessidade de melhorar o equilíbrio entre trabalho e família; a dificuldade de apreciar o dom imenso que supõe toda a vida humana ou a busca obsessiva do prazer”.

Como resposta a estas dificuldades, a Subcomissão de Família e Vida convida as famílias a acolher quem corre o risco de ser descartado ou “cair na marginalização ou exclusão”, como pode acontecer com as mães adolescentes ou solteiras, as crianças sem pais ou pessoas com deficiências.

Na carta, os Bispos apontam ainda o “ritmo frenético da sociedade” como um dos problemas que os casais enfrentam, já que em muitas ocasiões, segundo indicam, “falta tempo para dialogar, para abraçar-se sem pressa, para compartilhar projetos, para escutar-se, para olhar-se, para valorizar-se, para fortalecer a relação. Às vezes, o problema é o ritmo frenético da sociedade, ou os tempos que os compromissos profissionais impõem”.

Frente às épocas de crises que os casais enfrentam, consequência da própria convivência, dos filhos, das dificuldades econômicas ou afetivas, aconselham um “acompanhamento personalizado e paciente por parte da Igreja”.

Fonte: Acidigital

CNBB REAFIRMA DEFESA DA VIDA E CONDENA TENTATIVA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PELO STF

A CNBB emitiu uma nota "em defesa da vida" nesta quinta-feira (01/12/16) em que "discorda da forma com que o aborto foi tratado num julgamento de Habeas Corpus, no STF".

Leia a íntegra:

NOTA DA CNBB EM DEFESA DA VIDA

“Propus a vida e a morte; escolhe, pois, a vida ” (cf. Dt. 30,19)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, por meio de sua Presidência, manifesta sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural (cf. Constituição Federal, art. 1°, III; 3°, IV e 5°, caput).

A CNBB respeita e defende a autonomia dos Poderes da República. Reconhece a importância fundamental que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha na guarda da Constituição da República, particularmente no momento difícil que atravessa a nação brasileira. Discorda, contudo, da forma com que o aborto foi tratado num julgamento de Habeas Corpus, no STF.

Reafirmamos nossa incondicional posição em defesa da vida humana, condenando toda e qualquer tentativa de liberação e descriminalização da prática do aborto.

Conclamamos nossas comunidades a rezarem e a se manifestarem publicamente em defesa da vida humana, desde a sua concepção.

Nossa Senhora, Mãe de Jesus e nossa Mãe, interceda por nós, particularmente pelos nascituros.

Brasília, 1º de dezembro de 2016

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília-DF
Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger
Arcebispo de São Salvador-BA
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília-DF
Secretário-Geral da CNBB

Fonte: Rádio Vaticano

O QUE DEPUTADOS PRÓ-VIDA VÃO FAZER DIANTE DA DECISÃO DO STF SOBRE O ABORTO

Um grupo de deputados pró-vida organizou uma manifestação na tarde desta quarta-feira (30/11/16), na Câmara dos Deputados, para tornar público seu repúdio à decisão de uma das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou, durante a madrugada, que o aborto até o 3o. mês de gestação não é crime, contradizendo o próprio Código Penal. Falando em nome do grupo, o líder da bancada evangélica, João Campos (PRB-GO), disse que o caso trouxe indignação a vários deputados e afirmou que três frentes parlamentares vão se unir numa reação contra esse abuso do STF.

São elas a frente parlamentar evangélica, a frente parlamentar católica e frente parlamentar em defesa da vida e da família.

Segundo Campos, o Supremo Tribunal Federal, utilizou-se de um ativismo que é perigoso tanto à democracia quanto ao estado de direito. Em entrevista ao Sempre Família, ele disse que a primeira turma do STF, composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Edson Fachin, Marco Aurélio e Luis Fux, rasgou a Constituição Brasileira, e que agora a Comissão Especial, que será instalada na próxima semana, e que já tem liberação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, irá atuar para a criação de uma emenda ao artigo 5º da Constituição, e em prol do Estatuto do Nascituro.

“Com a Comissão, vamos sugerir um texto mais claro para ser inserido no artigo 5º. Ele já garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, e queremos garantir que esse direito seja efetivamente protegido.

Também temos como prioridade o PL 478/2007, que trata do Estatuto do Nascituro”, explica.

O deputado Eros Biondini (PROS-MG) também lamentou a decisão. “Todos recebemos com indignação a decisão do STF, de abrir a jurisprudência a partir da absolvição dos funcionários de uma clínica de aborto clandestina”. Já Evandro Gussi (PV-SP), avalia que o Supremo Tribunal Federal ultrapassou os limites que a Constituição coloca para sua competência. A decisão tomada na madrugada desta quarta-feira põe em risco o estado de direito, que é o que garante às pessoas ter uma conduta regulada pela lei, sob pena de consequências. “Eles jogam fora o Código Penal sob argumentos falaciosos. Isso é a morte de um inocente e um inocente não pode, jamais, ser penalizado. Vamos atuar em busca de medidas legislativas que reforcem o compromisso que o direito brasileiro tem, com a defesa da vida”.

Flavinho (PSB-SP), em nota enviada ao Sempre Família, diz que “o STF deveria respeitar o fato de que mais de 80% dos brasileiros são totalmente contra o aborto e a favor da vida. Além disso, o Supremo, ao contrário do que fez, teria que se ater a sua função constitucional de aplicar a lei existente e não de criar novas leis. Assim, o Supremo desrespeitou o Poder Legislativo e a separação dos Poderes, pois o ato de legislar compete aos parlamentares, deputados e senadores”.

O que você pode fazer para que o STF não legalize o aborto em caso de zika vírus

Para Diego Garcia (PHS-PR), a decisão causou grande estranhamento, dada a pauta do STF, da próxima semana, que pretende julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que pede, entre outras coisas, a legalização do aborto de bebês cujas mães tenham tido Zika, independentemente de qualquer diagnóstico de microcefalia ou outras doenças neurológicas. “Essa ação, a ser julgada no próximo dia 7, é muito perigosa para o país, pois poderá abrir brechas para o aborto de bebês com algum tipo de deficiência física, como a Síndrome de Down e outras. Com isso, o Brasil estaria propondo uma eugenia, ou seja, uma seleção dos melhores indivíduos para nascerem”. Na decisão desta quarta-feira, para ele, ficou claro que o Supremo Tribunal Federal passou por cima da vontade do povo e legislaram ouvindo suas próprias convicções.

Assista à manifestação dos deputados:

QUEM FRACASSA NO MATRIMÔNIO NÃO É ESTRANHO NA IGREJA, DIZ PAPA A BISPOS

Papa Francisco saudando um grupo de bispos. Foto: Daniel Ibáñez (ACI Prensa)

VATICANO, 21 Nov. 16 - O Papa Francisco explicou que os bispos têm o dever de acolher e acompanhar as pessoas que vivem o fracasso conjugal e nunca devem considerá-los “estranhos ao Corpo de Cristo que é a Igreja”.

Assim o indicou o Santo Padre em seu discurso aos bispos reunidos no último dia 18 de novembro na Rota Romana, onde recebem um curso de formação sobre o novo processo de nulidade matrimonial que entrou em vigor em dezembro de 2015.

Em suas palavras aos bispos, em uma visita que inicialmente estava programada para o dia 19 novembro, o Papa ressaltou que o fim último de qualquer ação pastoral é a “salus animarum”, ou seja, a salvação das almas.

Nesta perspectiva, disse Francisco, “a Igreja caminha sempre, como mãe que acolhe e ama, sob o exemplo de Jesus, o Bom Samaritano”.

“A Igreja do Verbo Encarnado se ‘encarna’ nas vivências tristes e nos sofrimentos das pessoas, se inclina para os pobres, os distantes e para os que se consideram excluídos pela comunidade eclesial por causa do seu fracasso matrimonial”.

Entretanto, prosseguiu o Santo Padre, estes fiéis “permanecem incorporados a Cristo pelo batismo. Portanto, temos uma grande responsabilidade de usar o munus (dom), recebido de Jesus divino Pastor, médico e juiz das almas, de não os considerar nunca estranhos ao Corpo de Cristo que é a Igreja”.

“Somos chamados a não os excluir da nossa preocupação pastoral, mas a nos dedicarmos a eles e à sua situação irregular e dolorosa com toda a solicitude e caridade”, exortou.

Depois de ressaltar que a missão do bispo também se orienta nesse sentido, o Papa Francisco explicou que é importante e necessário “eliminar com determinação qualquer impedimento de carácter mundano, que torna difícil a um grande número de fiéis o acesso aos tribunais eclesiásticos. Questões de natureza econômica e organizacional não podem ser um obstáculo para a verificação canônica da validade de um matrimônio”.

“Na óptica de um relacionamento sadio entre justiça e caridade, a lei da Igreja não pode prescindir do princípio fundamental da salus animarum. Portanto, os tribunais eclesiásticos devem ser expressões palpáveis de um serviço diaconal do direito na proteção deste fim primário”, sublinhou.

Por isso, continuou o Pontífice, a salus animarum é a “palavra final do Código de Direito Canônico”, para que esteja “acima de tudo como a lei suprema e como o bem maior que excede o próprio direito, indicando assim o horizonte da misericórdia”.

Do mesmo modo, o Papa comentou que as perguntas que surgem da pastoral matrimonial “requerem respostas e procedimentos nem sempre fáceis. Tenho certeza de que estes dias de estudos os ajudarão a individualizar a aproximação mais oportuna às diversas problemáticas”.

De Cristo, o Bom Pastor, disse Francisco, “devemos aprender cada dia a sábia busca do unum necessarium (o único necessário): a salus animarum” que é “o bem supremo e se identifica com Deus mesmo, como disse São Gregório Nacianceno”.

“Confiem na assistência infalível do Espírito Santo, que conduz invisível, mas realmente a Igreja”.

“Rezemos a Ele para que vos ajude e ajude também o Sucessor de Pedro a responder, com disponibilidade e humildade, ao clamor de ajuda de tantos nossos irmãos e irmãs que precisam saber a verdade sobre o seu matrimônio e o caminho da sua vida”, concluiu.

Por Walter Sánchez Silva

Fonte: Acidigital

ATO EM FAVOR DA FAMÍLIA E CONTRA A IDEOLOGIA DE GÊNERO

PRA RELAXAR... OU NÃO!

FAMÍLIA PODERÁ PROCESSAR ESCOLA E PROFESSOR PELO ENSINO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO

Família poderá processar escola e professor pelo ensino da ideologia de gênero: modelo de notificação extrajudicial

O Procurador da República Guilherme Schelb desenvolveu um modelo de "notificação extrajudicial" para que pais e/ou responsáveis protejam os filhos contra o ensino da Ideologia de Gênero pelas escolas. Por este simples documento, escolas e professores são notificados pelas famílias de que poderão processá-los por danos morais se eles ensinarem essa ideologia aos filhos delas. 

Caso professores e escolas se recusem a assinar o documento, há duas atitudes que os pais e/ou responsáveis poderão tomar para que o documento tenha validade jurídica. A primeira, é dirigirem-se ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos com o nome e endereço da escola, para que a escola seja comunicada via cartório. A segunda, é encaminharem a notificação em carta registrada com AR (aviso de recebimento) via Correios. 

Esta notificação pode ser feita em 3 vias (a família guarda uma via e as outras são dadas à direção da escola e professores) por um familiar isoladamente ou por um grupo de pais.

Em todo o país, igrejas evangélicas e católicas têm distribuído cópias dessa notificação aos fiéis. Nessas igrejas, sacerdotes incentivam a formação de grupos de pais com filhos nas mesmas escolas para a entrega conjunta das notificações.  

Para todo esse procedimento, não é necessária a presença de advogado.

Para que o pedido de indenização por danos morais seja efetivado, é preciso comprovar que a escola ou professor desobedeceram a notificação da família. Valem como prova filmagem, material didático trabalhado em sala de aula, confecção de cartazes, passeatas, filmes, apresentações teatrais, palestras ou tarefas/exercícios pedidos aos alunos. 

Veja o caso de uma família do Distrito Federal que recebeu indenização de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) porque a filha teve acesso a material impróprio para sua idade:

http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2015/agosto/escola-e-condenada-a-indenizar-aluno-por-acesso-a-material-improprio-para-sua-idade 

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Ilmo. Sr. Diretor

Professor___________________

Escola _____________________

(Estado), (cidade), ________ de _____________________de  20___.

Prezado Diretor (nome completo)

Eu, (nome completo pai/mãe ou o responsável), na qualidade de responsável legal pelo(a) Aluno(a) (nome completo e data de nascimento), matriculado nessa Ilustre instituição de ensino, cursando a série (identificar) na classe (descrever), conforme prescrito em Lei, venho informar o seguinte:

1.    Conforme consta do Código Civil Brasileiro, todo cidadão de nosso país só adquiri a capacidade civil plena, ou seja, poderá praticar todos os atos da vida em sociedade, ao completar 18 anos. Neste mesmo sentido, o código Penal proíbe a realização ou indução de qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos, presumindo-se tal prática em ato de violência;

2.    É de conhecimento geral, o debate no âmbito nacional de nossa nação, sobre a IDEOLOGIA DE GÊNERO e várias outras propostas de apresentação para os alunos da rede de ensino, tanto das instituições publicas quanto das particulares, sobre temas relacionados aos comportamentos sexuais (homossexualismo, bissexualismo, transsexualismo, etc.) e ainda relativos à sexualidade de pessoas adultas, como a prostituição, masturbação, entre outros atos libidinosos.

3.    Vale ressaltar que os legisladores, representantes escolhidos pelo povo brasileiro, em sua sapiência, balizaram as faixas etárias no que diz respeito a divulgação e ensino, esses marcos são os referenciais, prescritos em lei, para a ministração de aulas e abordagem nas instituições de ensino. Esse balizamento legal, impõe limites para apresentação e abordagem de todos os temas relacionados aos comportamentos sexuais especiais e a autonomia sexual e de reprodução.

4.    Conforme dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos, o qual a nação brasileira é signatária, em seu Artigo 12 – 4. OS PAIS, E QUANDO FOR O CASO OS TUTORES, TÊM O DIREITO A QUE SEUS FILHOS OU PUPILOS RECEBAM A EDUCAÇÃO RELIGIOSA E MORAL QUE ESTEJA DE ACORDO COM SUAS PRÓPRIAS CONVICÇÕES., assim, é direito incontestável dos pais `formação moral e religiosa de seus filhos. Tal direito é chancelado pela mais alta Corte de nossa nação (STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL);

5.    E mais, o Código Civil determina que os pais têm o dever e a responsabilidade no sustento material e moral de seus filhos, e ainda, o dever de cria-los e educa-los (art. 1.634- Compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar, que consiste em, quanto aos filhos: I - dirigir-lhes a criação e a educação;), até porque é ônus dos pais arcar civilmente com o pagamento de indenização pelos atos danosos a terceiros que os filhos praticarem (art. 932-São também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;).

6.    Nesse diapasão, a responsabilidade das instituições de ensino, são objetivas e independentes de culpa.  Assim, a escola que violar, incluindo seus membros diretores, professores e demais funcionários, por qualquer meio, os direitos pétreos dos pais, poderá ser acionado judicialmente por danos morais, sem prejuízo de ser acionado civilmente por danos à formação psicológica da criança. O Estatuto da criança e adolescente (ECA) exige que toda informação e/ou publicação dirigida a criança, inclusive livros didáticos, respeitem os valores éticos da família (Art. 79- As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.) e, a Constituição Federal não só reconhece como protege tais direitos (art. 21, inciso XVI e art. 220 §3º, inciso I),  em razão da fragilidade psicológica de uma criança.

7.    Todas as instituições de ensino são subordinadas as regras legais acima descritas, inclusive as propostas pela Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei federal nº 9.394/96), sendo passiveis de controle e repreensão jurisdicional.

Por tudo quanto exposto e informado, é a presente, para NOTIFICAR V.Sa. e aos ILUSTRES PROFESSORES QUE COMPÕEM O QUADRO DOCENTE desta Prezada instituição de Ensino, que:

NÃO CONCORDO COM A IDEOLOGIA DE GÊNERO E NÃO AUTORIZO, SEM MEU E EXPRESSO CONSENTIMENTO, COM RESPEITO AO MEU DIREITO LEGAL NA FORMAÇÃO MORAL DE MEU FILHO(A), RESPEITANDO A SUA FRAGILIDADE PSICOLÓGICA E CONDIÇÃO DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO, A APRESENTAÇÃO DESTES TEMAS RELACIONADOS AOS COMPORTAMENTOS SEXUAIS (HOMOSSEXUALISMO, BISSEXUALISMO, TRANSSEXUALISMO, ETC.) E AINDA RELATIVOS À SEXUALIDADE DE PESSOAS ADULTAS, COMO A PROSTITUIÇÃO, MASTURBAÇÃO, ENTRE OUTROS ATOS LIBIDINOSOS, A MEU FILHO(A), AINDA QUE DE FORMA ILUSTRATIVA OU INFORMATIVA, SEJA POR QULAQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO OU ORIENTAÇÃO, ATRAVES DE VIDEOS, EXPOSIÇÃO VERBAL, MUSICA, LIVRO DE LITERATURA OU MATERIAL DIDÁTICO.

Assim, ficam os Ilustres NOTIFICADOS, de tudo quanto acima exposto, sendo a mesma, útil para que V.Sa., Professores, Funcionários e Prestadores de Serviço, possam se proteger de políticas públicas e materiais didáticos ilegais e abusivos, deixando bem esclarecido que a responsabilidade de indenizar os danos morais, e, sofre as cominações penais impostas pela lei, são de todos os envolvidos.

_______________________________________________

(NOME DO PAI/MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL)

Fonte: De Olho no Livro Didático

APÓS PROIBIR PALMADAS, SUÉCIA "SOFRE" COM GERAÇÃO DE CRIANÇAS MIMADAS

Marie Märestad (à direita) e seu marido concedem entrevista à agência AFP

A Suécia, primeira nação do mundo a proibir as palmadas na educação das crianças, se pergunta agora se não foi longe demais e criou uma geração de pequenos tiranos.

"De uma certa forma, as crianças na Suécia são extremamente mal educadas", afirma à AFP David Eberhard, psiquiatra e pai de seis filhos.

"Eles gritam quando adultos conversam à mesa, interrompem as conversas sem parar e exigem o mesmo tratamento que os adultos", ressalta.

O livro "Como as crianças chegaram ao poder", escrito por Eberhard, explica porque a proibição das punições físicas - incorporada de forma pioneira ao Código Penal da Suécia em 1979 - levou, pouco a pouco, a uma interdição de qualquer forma de correção das crianças.

"É óbvio que é preciso escutar as crianças, mas na Suécia isso já foi longe demais. São elas que decidem tudo nas famílias: quando ir para a cama, o que comer, para onde ir nas férias, até qual canal de televisão assistir", avalia ele, considerando que as crianças suecas são mal preparadas para a vida adulta.

O comportamento das filhas levou o casal Märestad a procurar aconselhamento 

"Nós vemos muitos jovens que estão decepcionados com a vida: suas expectativas são muito altas e a vida se mostra mais difícil do que o esperado por eles. Isso se manifesta em distúrbios de ansiedade e gestos de autodestruição (tais como o suicídio), que aumentaram de maneira assustadora na Suécia", diz o psiquiatra.

O debate sobre o mau comportamento das crianças surge regularmente nas discussões sobre a escola, onde os problemas de socialização ficam mais evidentes.

O jornalista Ola Olofsson relatou seu espanto após ter ido à sala de aula de sua filha. "Dois garotos se xingavam, e eu não fazia ideia de que com apenas 7 anos de idade era possível conhecer aquelas palavras. Quando eu tentei intervir, eles me insultaram e me disseram para eu ir cuidar da minha vida", conta à AFP.

Quase 800 internautas comentaram a crônica de Olofsson. Entre os leitores, um professor de escola primária relatou sua rotina ao passar tarefas a alunos de 4 e 5 anos: "Você acha que eu quero fazer isso?", disse um dos alunos. "Outro dia uma criança de quatro anos cuspiu na minha cara quando eu pedi para que ela parasse de subir nas prateleiras".

Após um estudo de 2010 sobre o bem estar das crianças, o governo sueco ofereceu aos pais em dificuldade um curso de educação chamado "Todas as ciranças no centro". Sua filosofia: "laços sólidos entre pais e filhos são a base de uma educação harmoniosa de indivíduos confiantes e independentes na idade adulta".

Um de seus principais ensinamentos é que a punição não garante um bom comprtamento a longo prazo, e que estabelecer limites que não devem ser ultrapassados, sob pena de punição, nem sempre é uma panaceia.

"Os pais são instruídos a adotar o ponto de vista da criança. Se nós queremos que ela coopere, a melhor forma de se obter isso é ter uma relação estreita", afirma a psicóloga Kajsa Lönn-Rhodin, uma das criadoras do curso governamental. "Eu acredito que é muito mais grave quando as crianças são mal-tratadas (...), quando elas recebem uma educação brutal, avalia.

Segundo Hugo Lagercrantz, professor de pediatria na universidade Karolinska, de Estocolmo, a forte adesão dos suecos aos valores de democracia e igualdade levou muitos a almejarem uma relação de igual para igual com seus filhos. "Os pais tentam ser muito democráticos (...) Eles deveriam se comportar como pais e tomar decisões, e não tentarem ser simpáticos o tempo todo", diz Lagercrantz.

Fonte de referência: Portal Terra